Protelação: Prefeitura espera cálculo de valores de valores recisórios do Caco e AIJ

Representantes da Administração foram sabatinados  pelos vereadores  sobre o corte de subvenção ao terceiro setor

Na última quarta-feira, 28, os vereadores da cidade, se reuniram com os secretários municipais, para discutir a situação do Caco (Centro de Ação Comunitária de Paulínia) e AIJ (Associação pela Infância e Juventude de Paulínia) após o corte da subvenção repassada pela Administração às entidades.  A reunião aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal de Paulínia.

Participaram do encontro o presidente da Casa de Leis  Marquinho Fiorella (PP), os vereadores: Angela Duarte (PRTB), Siméia Zanon (PSDC), Custódio Campos (PT), Danilo Barros (PCdoB), Doutor João Mota (PT), Dr. Gustavo Yatecola  (PTdoB), Du Cazellato (PP), Edilsinho Rodrigues (PPS), Fábio Valadão (PTB), Marquinho da Bola (SS), Sandro Caprino (PRB), Tiguila Paes (PRTB) e Zé Coco (PTB).

Representando o Executivo estiveram presentes os secretários Arthur Freire (Negócios Jurídicos), José Carlos Bueno de Queiroz (Chefe de Gabinete), Jaime Donizete Pereira (Governo), e representando a secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, Clélia Sandra de Albuquerque Moraes.

Durante a reunião, os parlamentares cobraram explicações dos secretários quanto ao corte da subvenção repassada para as duas entidades. O vereador Dr. Gustavo Yatecola questionou se era uma decisão técnica ou política, a pergunta foi respondida pelo secretário Arthur Freire, como técnica e exigida pela lei, portanto sendo cumprida nesta nova gestão. O chefe de Gabinete, Dr. Queiroz informou que a administração tem condições e capacidade de realizar os projetos desenvolvidos pelas entidades.

A parlamentar, Angela Duarte, ressaltou que as subvenções foram aprovadas pela Câmara para o exercício de 2013 e devem ser cumpridas até o final do ano. Freire rebateu dizendo que o projeto autoriza, mas não determina que o Executivo deva repassar a subvenção.

Fábio Valadão questionou como estão os projetos sociais desenvolvidos pelas entidades, e a representante Clélia explicou que administração incorporou todos os programas, e explicou como estão funcionando, pontou um por um dos programas e alguns ainda não estão atendendo a população como, por exemplo, os cursos de manicure e pedicure do Caco.

Para o vereador Doutor João Mota (PT) houve falta de diálogo entre Executivo e entidades e que os cortes das subvenções foram feitas de forma abrupta. Argumentou que ideia poderia ter sido discutida com entidades e amadurecida. Marquinho da Bola e Angela concordaram com o Mota.

O encontro abordou dois pilares: como os munícipes serão assistidos e as questões trabalhistas dos funcionários do Caco AIJ, Que desde o fechamento das entidades, os funcionários estão sem pagamento e as instituições não tem como custear as rescisões trabalhistas. Os vereadores enfatizaram ainda que os trabalhadores não podem ser prejudicados e precisam receber seus direitos. 

Os parlamentares questionaram os secretários se a Prefeitura de Paulínia poderia pagar os direitos trabalhistas. Dr Artur Freire alegou que a Prefeitura aguarda os valores das rescisões trabalhistas, mas as entidades não apresentaram os cálculos. A advogada do Caco Michelli Barbuti e da AIJ,   Cássio de Oliveira Marques, esclareceram que apresentaram um cálculo estimado. Michele ainda explicou que a entidade  tem dinheiro em caixa para pagar a folha de pagamento do mês de agosto, mas as contas bancárias da estão bloqueadas por falta de um representante legal para movimentar o dinheiro. Um interventor será nomeador para movimenta-las.  Devido a esse impasse, se paga ou não os salários de agosto a entidade tem dificuldades para fazer um cálculo exato das rescisões.

Sem pagamento, os trabalhadores esperam um acordo entre as partes sobre os cálculos dos valores aos quais lhes são de direito: não há um prazo estimado para liquidar a situação, enquanto a prefeitura garante que assumiu os projetos das entidades..

 Ficou acordado entre as partes que as entidades apresentem os cálculos rescisórios de todos os funcionários no valor exato, e esses valores serão periciados pela Prefeitura de Paulínia, que com as informações estudará um projeto de acordo. Também ficou em acordo que após a entrega dos cálculos, a administração tem um prazo de 15 dias para responder e apresentar uma proposta de acerto