sábado, 15 de setembro de 2012

A Politica dos Bastidores - Ficha Limpa: crônica de uma fraude anunciada

Politica dos Bastidores

Por Miguel Samuel de Araújo

Ficha Limpa: crônica de uma fraude anunciada

Depois ler com atenção e refletir sobre as palavras do brilhante artigo do Procurador Regional da República da 3ª Região e Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo (2008/2010), Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, sob o tema “Campanha sem registro e substituição de candidatos nas eleições de 2012,” teceremos aqui, algumas considerações que ajudará na compreensão do processo da disputa pelo poder em Paulínia.


Começando entender
A Lei da Ficha Limpa foi uma aspiração tão grande de nossa sociedade, foi um instrumento legal tão trabalhado no Congresso Nacional, demandou de tanto estudo, tantos debates, que não pode ser rasgada de uma hora para outra. Seria como tirar toda a credibilidade daquilo que mais devemos preservar como tábua de salvação para o futuro da nossa sociedade, a nossa Constituição Federal. Disciplina na administração e ética no trato com a coisa pública são coisas que não se compram em Supermercado. São princípios que nos são ensinados desde o berço maternal. Portanto, quem já provou que não tem disciplina para seguir orientações e determinações, e quem não teve ética no trato com a coisa pública já provou que não serve. Não será em outro mandato que ele estará revestido desses valores.
Se o povo não tem politização para enxergar por esse lado, as autoridades que nos livrem de enganos repetidos.


O que diz a lei
O candidato cujo registro esteja em processo de juízo , pode participar normalmente de todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição. Assim a validade dos votos dados a ele está condicionada ao deferimento do registro. Também fica condicionado ao deferimento do registro do candidato processado, o cômputo dos votos a seu partido ou coligação.


Confusão
Com essa interpretação, o candidato pode usar de meios protelatórios e se manter na campanha até poucos dias antes do dia da eleição. No caso de Paulínia, mesmo derrotado no Tribunal Regional Eleitoral, o ex- prefeito Edson Moura tem o direito de espernear no TSE que só poderá limpar a pauta dos recursos até ás vésperas do dia 7 de outubro. Então só aí será anunciado o substituto que poderá sair da coligação. Precisa ficar claro nesse caso que de acordo com a decisão da justiça de Paulínia, tanto o candidato a prefeito Ficha Suja, como seu vice devem ser substituídos.


Previsão
Mantidas as expectativas da morosidade do TSE, o nome e a foto do impugnado estarão nas urnas, bem como o partido ou coligação estarão livres para encher a cidade de cédulas e colinhas com o nome dele. Isso quer dizer que o substituto será apresentado somente nas vésperas e o eleitor desavisado em sua maioria votará num candidato e o voto será na verdade computado para outro
Gato por lebre
Assim, estará sacramentada a fraude anunciada com as bênçãos da Lei da Ficha Limpa. Partidos e coligações estão cientes que a não substituição do candidato Ficha Suja e caso ele vença, os votos estarão anulados e o segundo mais votado será diplomado no lugar dele. Mesmo que o TSE delibere sobre o registro depois do dia 7 de outubro, caso o ficha suja vença, não será diplomado.


Estratégia
Para se livrar das brechas e artimanhas, cabe ao adversário ou adversários de um candidato acusado de Ficha suja , a busca da eficiência na estrutura da comunicação da campanha. Esclarecer direitinho e contar de forma clara os riscos que a cidade corre, caso essa pessoa receba a maioria dos votos e seja considerada eleita. Se houve a substituição, quem será diplomado será quem estiver no lugar do impugnado . Se o impugnado estiver no páreo por causa da morosidade do TSE, nem diplomado será.


Foguetórios e ressaca
De um lado, os adversários do ex-prefeito Edson Moura, amanheceram do dia 13 para o dia 14, festejando a decisão de 4X0 do TER, no outro canto, o pessoal do Moura amanheceu coçando a cabeça matutando fórmulas para administrar o novo quadro. Teve gente que foi direto para o cafezinho da padaria refrescar a memória.


O filho Pródigo
A notícia mais fervente numa das padarias da cidade na manhã de sexta- feira dia 14 , foi a de que o empresário Tuta Bosco , filiado ao PPS assumiu o apoio à José Pavan Junior , prefeito candidato á reeleição. Quem está em festinha é o comando da candidatura de Gerson de Souza a vereador pelo PRTB porque segundo o próprio Gerson, ele e o advogado Edson Peixoto se reuniram com Tuta que declarou voto em Gerson. Num outro canto da mesma padaria, o irmão de Tuta, o também empresário Carlinhos Bosco confirmou a adesão de Tuta à Pavan. A rigor, Tuta se firma no lugar de onde não deveria sequer ter cogitado a sair porque o PPS, partido ao qual está filiado está com Pavan desde o início do processo das disputas.


Campanha feia
Boa parte dos candidatos deviam se tocar que os carros de som mais torram as paciências do que conquistam votos. Musiquinhas desarranjadas e mal interpretadas em vozes de taquara rachada. Tudo muito ridículo. Outro dia ouvimos a propaganda política do rádio, muito mal também. Falta produção e muita gente querendo se aparecer, com destaque para Simone Moura que canta uma musiquinha . O próprio Moura também canta no programa de rádio. O barato está forte. Em um canto da cidade, um carro com a voz de Dixon Carvalho apregoa um golpe contra ele que quem ouve assim nem sabe do que se trata . Já mais na frente, Moura solta a voz numa melodia que ouvindo assim parece mais cantoria de procissão . Haja ouvido até ás vésperas da eleição.


Sob os holofotes

Foi muito engraçado de ver a comunicação e a expressão corporal dos candidatos a prefeito no debate realizado na terça- feira dia 12, pela VTV /SBT. Para uns foi uma comédia e para outros um show de fingimento.



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