quinta-feira, 12 de julho de 2012

A Politica dos Bastidores - Revendo Arquivos

Política dos Bastidores
Por Miguel Samuel de Araujo

Revendo arquivos

Na presente edição, vamos lembrar episódios que marcam a tensa relação entre Edson Moura, representantes da sociedade civil e órgãos de imprensa, sempre que o tema é a origem de seu patrimônio pessoal. Agora, no período de inscrição de candidaturas, o patrimônio declarado por ele parece muito menor do que já foi levantado há dez anos por uma organização não governamental. Em sua inscrição como candidato a prefeito em 2012, Moura declara um patrimônio avaliado em cerca de R$ 7,5 milhões


Flashback I
Hoje, a candidatura de Moura é contestada de novo e o fato novo é a Lei da Ficha Limpa que pelo seu texto aprovado impede que pessoas condenadas por Tribunais possam concorrer. Mesmo assim, ouvimos de seus advogados e aliados políticos que o ex- prefeito continua com fortes influências nas altas esferas do Poder Judiciário e que será mesmo o candidato, embora ele mesmo tenha dito que Edson Moura Filho está no banco de reserva.


Flashback II
Não há momento mais oportuno do que o período da campanha para revirar baús e relembrar histórias. Para nosso deleite, nossas fontes fidedignas estão a postos e ávidas a disponibilizar o que há tempo guardam entalado e atravessado em suas gargantas.


Refrescando memórias
Provocado por uma organização do terceiro setor, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação penal contra o empresário Edson Moura (PMDB), ex-prefeito de Paulínia, e seu filho e sócio da Sauro Brasileira de Petróleo S.A., Edson Moura Júnior, por sonegação fiscal, formação de quadrilha e suspeita de falsidade ideológica. Na ação também foram incluídos o dono de uma financeira da cidade e outras quatro pessoas, entre elas, o ex-chefe de gabinete da Prefeitura José Carlos Bueno de Queiroz dos Santos e o ex-vereador Carlos Eduardo Ferreira. Estes últimos são sócios de Moura em emissoras de televisão. No total, as empresas em nome do peemedebista foram multadas em R$ 32,5 milhões por sonegação de impostos nos últimos oito anos. Ele foi prefeito entre 2001 e 2008.


Recordar é viver
A denúncia, oferecida pelas procuradoras da República Luíza Cristina Fonseca Frischeisen e Maria Luísa Lima Carvalho, foi motivada por representação protocolada em 2005, contra o prefeito, pela Associação de Moradores e Amigos de Paulínia (AMA Paulínia). Segundo o presidente da ONG, Valmor Amorim, “Distribuímos em várias instituições a denúncia de enriquecimento ilícito do prefeito e a prática de fraudes fiscais. O MPF começou a investigar e nós chegamos a ser ouvidos e apresentamos provas para as procuradoras”, disse Amorim.


Evolução do Patrimônio
No caso de sonegação de impostos, entre os anos de 2001 e 2002 e em 2005, Moura foi autuado por não ter declarado R$ 8,2 milhões. Quanto à empresa Sauro, a sonegação teria atingido R$ 22,2 milhões em tributos federais. As duas emissoras — TV Educativa de Paulínia Ltda. e TV Educativa Cidade das Flores, de Holambra, aparecem em razão de dívidas no valor de R$ 67 mil. O não recolhimento de impostos entre os anos de 2003 e 2005, motivou autuações contra a 2M do Brasil Indústria e Comércio Ltda., também de propriedade de Moura, e o Instituto Brasileiro do Futuro Empresário Ensino Ltda. (Ibrafem).


Fato conhecido
O que está publicado aqui, é do conhecimento daqueles que acompanham a história política de Paulínia, é alardeado pelas redes sociais, saiu na mídia e está registrado em calhamaços de papéis que compõem peças processuais que repousam nos cartórios do Ministério Público Estadual, do Fórum da cidade, dos Tribunais de Justiça e de Contas e até mesmo dos órgãos republicanos de repressão e combate ao crime, como o MP Federal, Polícia Federal , Receita Federal, Controladoria Geral da União e de parlamentares de todos os níveis.


Fato curioso
Reesquentamos as notícias para chamar a atenção de quem possa se interessar, para a morosidade dos órgãos públicos responsáveis para apurar fatos de tamanha relevância política e social. Há quase dez anos, tudo foi denunciado e tudo parece continuar do mesmo jeito, com os mesmos personagens em posição de destaque nas disputas pelo poder local. Agora, com a história da prisão de Juquinha das Neves, o bloqueio de bens em Paulínia e Campinas, o balanço das águas e o ruído da cachoeira sugerem outra ponta de iceberg que poderá desmoronar castelos e inundar ilhas de fantasias.


È doce e não é rapadura
Ainda com a história dos laranjas, envolvendo a poderosa indústria da cana de açúcar, fica no ar cheiro e o gosto de goiabada cascão que poderá provocar desarranjos nos intestinos e nos estômagos de gente que já se acha na zona de conforto e tem controle total do tacho de calda fervente. Agora, depois de tudo o que o que foi apurado e publicado, haveremos de imaginar também um banquete de todos os envolvidos regado a suco de laranja. È a síntese da nossa crônica política direcionada a uma minoria.


Canal concedido
Sócio da TV Educativa de Paulínia, o ex-secretário José Carlos Bueno de Queiroz dos Santos foi arrolado no processo. Queiroz, que detém 15% de quotas na sociedade com o prefeito, disse apenas que Moura sofreu uma “devassa fiscal em suas empresas”. “A minha inclusão (na denúncia) é imprópria. Primeiro, porque detenho apenas 15%. Segundo, porque essa TV está desativada e, quando funcionou, foi por muito pouco tempo”, ressaltou ele. O ex-secretário afirmou ainda que desconhece o conteúdo da denúncia do MPF e que “está tranquilo” porque não cometeu nenhuma irregularidade.


Eduardinho da Rádio
Outro ex subordinado de Moura, Carlos Eduardo Ferreira, que chegou a ser secretário municipal de Turismo e Eventos e vereador na cidade, também foi incluído na ação penal. Ele figura como vice-presidente da fundação que administra as duas emissoras de televisão. Hoje, Eduardo Ferreira comanda um programa de rádio que faz duras criticas á administração do prefeito José Pavan Júnior . Aliados de Moura usam os microfones para elogiá-lo.


Outro lado
Na ocasião da denúncia, isso há quase dez anos, a assessoria de imprensa de Edson Moura informou que o então advogado particular do prefeito, Dauro Machado, poderia se manifestar sobre o assunto. O advogado informou que não poderia comentar a denúncia porque não havia sido contratado para defender Moura nesse caso. Por sua vez, o ex- prefeito nunca quis se manifestar sobre as denúncias.


Ganhou um prêmio acumulado
O presidente da AMA-Paulínia, Valmor Amorim, disse que a denúncia de enriquecimento ilícito contra Edson Moura foi configurada a partir da verificação de declarações de renda do prefeito. Segundo ele, em uma declaração divulgada em 1992, o patrimônio estimado do peemedebista era de cerca de R$ 1 milhão. Alguns anos depois, em 2004, os bens de Moura já alcançavam a cifra de R$ 6,7 milhões.
O ano base era o de 2003. “Mas fizemos uma cotação sobre o valor de cada empreendimento e tivemos acesso a contratos sociais e balancetes internos das empresas e demonstramos que o patrimônio era, na verdade, de cerca de R$ 80 milhões. Ficou claro que, além do patrimônio ser incompatível, também havia sonegação fiscal”, disse.


Cidade baixa e cidade alta
Paulínia antes da ponte e Paulínia depois da ponte, quadro que lembra Salvador (BA) onde tem um elevador que dá acesso à cidade alta. Situações registradas na política ,revelam personagens que ajudam alguém subir perante os olhos do povo, como quem salta de um lado para o outro da ponte.




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