VEREADORES APROVAM PROJETO QUE AUMENTA A ARRECADAÇÃO DA CIDADE EM R$ 4 MLHÕES.

Vereadores aprovam projeto de lei que gera emprego e aumenta a receita de impostos

Contraditórios :  Ângela Duarte e Fábio Valadão tentam barrar  projeto de lei que gera emprego , renda  com   mais impostos para a cidade e apresentam emenda  que exige como contrapartida da Coopersucar, a construção de um ginásio de esportes

A  Câmara Municipal de Paulínia aprovou 11ª sessão ordinária, realizada no dia 17, a segunda discussão do Projeto de Lei 16/2014 do Executivo que concede uso do subsolo para instalação do duto   que interligará a Replan ao terminal de etanol da Copersucar. O projeto foi aprovado por 13 votos a favor e dois votos contrários dos vereadores Angela Duarte (PRTB) e Fábio Valadão (PROS).

A Copersucar vai ser inaugurar no segundo semestre deste ano um terminal de armazenamento de etanol com capacidade para 180 milhões de litros de combustível  e gerará cerca de 1mil empregos diretos e indiretos  Durante a operação serão 50 diretos e 300 indiretos. De acordo com o projeto estima-se arrecadação de impostos federais  municipais R$ 1,7 milhão/ano referentes a ISS e R$ 3,1milhões/ano referente a PIS/Cofins. Com mais receita nos cofres públicos será revertido em benefícios para a população, o que representa mais investimentos no município em áreas essências como saúde, segurança, educação e outras. Além de Paulínia, o sistema de dutos da empresa passará por 45 municípios nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul. O empreendimento é parte de um projeto da empresa que envolve investimento de R$ 2 bilhões na área de logística entre os anos de 2011 a 2015.

Além das questões econômicas a construção do duto também representa um beneficio para o meio ambiente, evitando que caminhões carregados trafeguem pelas estradas podendo causar acidentes e a emissão de poluentes.

Os parlamentares que votaram a favor do projeto, entenderam que a implantação do dutovia trará benefícios ao município, como os citados acima. Os vereadores que votaram a favor do projeto  argumentam que não há motivo para a reprovação  o projeto de lei. Na região onde a Copersucar pretende implantar o duto  já existem vários dutos de outras empresas instalados.Para os vereadores, a cabe á Câmara conceder autorização para o uso do subsolo para a construção do duto e cobrar dos órgãos do Estado o cumprimento da legislação.

Vereadores reprovam emenda que exige contrapartida da Copersucar

 Uma emenda modificativa  dos vereadores Ângela Duarte (PRTB),   Siméia Zanon  e Fabio Valadão, ambos do PROS, ao  projeto que autoriza o uso do subsolo para a implantação do duto propõe que a empresa Copersucar a construa um ginásio de esporte no bairro Bom Retiro  foi reprovada por nove dos 15 vereadores presentes na Sessão. De acordo com os  vereadores que foram contra a emenda , a legislação de concessão de uso de subsolo é diferente da doação de área para empresa. Concessão não pode exigir da beneficiada uma contrapartida, apenas projetos de doação podem exigir contrapartida das empresas. Por entenderem que a emenda não atende a legislação, os vereadores e posicionaram contra a iniciativa dos colegas e se comprometeram a buscar junto ao Eexecutivo, outras alternativas para a prática do esporte e do lazer no bairro.