Os vereadores Angela Duarte (PRTB), Custódio Campos
(PT),Danilo Barros (PCdoB), Dr. Gustavo Yatecola (PTdoB), Du Cazellato (PP), Edilsinho
Rodrigues (PPS), Fábio Valadão (PTB), Marquinho da Bola (PSB), SiméiaZanon
(PSDC) e Tiguila Paes (PRTB) participaram na última quarta-feira, dia 18, da
assembleia do Residencial Pazetti.
O secretário de Habitação Danilo Garcia era esperado para
a reunião mas não compareceu. Enviou um oficio justificando a ausência o
documento foi lido em Plenário.
Antes de abrir a palavra para os parlamentares o
presidente da Associação de Moradores do Residencial Pazetti, Bruno Pereira exibiu
um vídeo do dia da reunião do prefeito municipal Edson Moura Junior (PMDB) commoradores
do Acampamento Menezes realizada no
domingo, dia 08, no Theatro Municipal. No encontro ficou decidido que
administração entregará cerca de 200 unidades habitacionais do terceiro módulo
do residencial para as famílias do assentamento em condições diferenciadas de
financiamento, sem entrada e parcelas no valor de meio salário mínimo.
Pereira fez suas colocações explicando o propósito da
assembleia de defenderem seus direitos e esclarecerem as dúvidas. “Nossa luta é
pelos nossos direitos. Não lutamos contra pessoas ou classes sociais. Não
estamos aqui para brincar com o sonho das pessoas. E os vereadores estão aqui
para nos ajudar”, enfatizou Bruno.
Todos os parlamentares argumentaram que não existe um
projeto de lei de como o prefeito pretende cumprir o prometido para os
moradores do Acampamento, sem isso é difícil informações concretas para
discutirem. Também ressaltaram que o Projeto de Lei nº 81 de 2011aprovado pela
Câmara, está em vigor e para alterá-lo o Executivo precisa enviar a Casa de Lei
outro projeto que precisará ser votado. Todos se colocaram ao lado dos
compradores dos imóveis e enfatizarem não serem contra os moradores do
assentamento, mas que a lei dever se cumprida. Declararam que um novo projeto
deve ser elaborapara atender os moradores do assentamento, com um
empreendimento voltado para eles enão o que já está em andamento.
Em seu discurso SimeiaZanon enfatizou que é difícil
discutir sobre a situação, já que não existe nenhum projeto. Danilo em breves
palavras disse que a lei está do lado dos compradores dos imóveis. Para
Dr.Yatecolaé difícil se posicionar quando não existe um projeto. “Não tem como
ser diferente, se já existe uma lei com critérios, essas regras devem ser
seguidas até o final. Os critérios tem que ser igual para todos”, argumentou.
Fábio Valadão declarou que a situação é desagradável
porque coloca o povo contra o povo e o povo contra os vereadores. Esclareceu
que os parlamentares têm suas limitações, devem legislar e fiscalizar o
Executivo. Edilsinho compartilhou da mesma opinião do colega e ainda explicou
que também existem três mil pessoas nos mesmos critérios que o moradores do
Acampamento que aguardam por uma moradia
Angela Duarte lembrou que apenas quatro vereadores foram
convidados para reunião no Theatro Municipal no dia 08 e que os demais não
foram convidados e não sabia do encontro. Ressaltou que existe uma lei aprovada
para comercialização do Residencial Pazetti com critérios definidos que estabelece
de 3 a 10 salários mínimos, e que os moradores do assentamento não se encaixam
neste perfil. “Estamos aqui para aplicar a lei da igualdade. E que a lei
aprovada seja cumprida”.
“Não concordo com a situação, se forem favorecer eles (Acampamento Menezes), têm que favorecer
vocês (Residencial Pazetti)”, afirmou
Du Cazellato. “Estamos de total apoio a vocês, a lei garante seus direitos. Já
fiz o pedido para excluir a pré-obra de vocês,nada mais justo devolverem o
dinheiro que vocês já pagaram”, afirmou Tiguila. E Custódio falou que a bancada
petista na Câmara está do lado dos compradores do Pazetti e que eles podem
contar com seu apoio e alegou que é preciso uma política habitacional na
cidade.
Com Plenário lotado, cerca 700 pessoas, os vereadores
responderam aos questionamentos dos compradores. Angela Duarte foi a porta voz
do Legislativo, entre as perguntas os presentes cobraram uma posição dos
parlamentares. Pediram esclarecimento do que poderiam fazer. Se o prefeito
teria como fazer as alterações na lei sem apresentar projeto na Câmara para
aprovação.Como ficam as pessoas do terceiro módulo que já deram a entrada mais
não assinaram contrato.Os edis pediram para os compradores terem calma e
aguardar um projeto de lei.
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